História das Revoluções Monetárias. A 3ª fase: Desmonte do padrão-ouro no ocidente

Os espíritos mais argutos verão neste trabalho de conclusão de curso que entreguei ano passado (2021) um pano de fundo católico tradicionalista contra-revolucionário, e sobretudo mais do que um intuito teórico.

Sumário, introdução e 1ª fase: ASCENSÃO DO EXPANSIONISMO MONETÁRIO

2ª Fase: RESERVA FRACIONÁRIA LEGAL

3ª Fase: DESMONTE DO PADRÃO-OURO NO OCIDENTE

4ª FASE: BANCO CENTRAL

CONCLUSÃO E BIBLIOGRAFIA COMPLETA

3        A 3ª FASE DA REVOLUÇÃO MONETÁRIA: DESMONTE DO PADRÃO-OURO NO OCIDENTE

3.1        PANORAMA ECONÔMICO-SOCIAL ATÉ O INÍCIO DO SÉCULO XX

Confirmando o valor processivo da Revolução Monetária desde a 1ª fase, Barry Eichengreen confessa que a história do padrão-ouro evoluiu a partir da diversidade de padrões de “commodities” e moedas-mercadoria “antes do desenvolvimento do papel-moeda e da prática da reserva fracionária”. Em seguida, o aclamado autor de “globalização do Capital” reconhece que, em contraste com o mundo posterior, era um tempo quando os governos nacionais priorizavam a “estabilidade da moeda e das taxas de câmbio” (EICHENGREEN, 1996, p. 29).

Já Jeffry Frieden, em seu livro “Capitalismo Global”, relata um ilustrativo panorama em torno do uso do padrão-ouro nos Estados Unidos de 1873-1896. Neste há oportunidade para entender como funcionava o mundo sob o padrão-ouro e que demandas se exigia para o controle monetário.

Primeiro, é preciso investigar o mecanismo da moeda commodity em termos de inflação e deflação. Quando o ouro abundava no mercado, seu valor diminuía pela lei da oferta e, consequentemente, por ser dinheiro e por valer menos, mais ouro era exigido para adquirir os mesmos produtos, ceteris paribus. Isso acarretava inflação, isto é, quando mais dinheiro era preciso para comprar os mesmos produtos.

Da mesma forma era o aumento da demanda sem correspondente aumento da oferta: o ouro, por inúmeros fatores, podia ser mais demandado, o que aumentava o seu valor e, por conseguinte, diminuía o uso do dinheiro, o qual valia mais na mesma quantidade anterior: era a deflação, o inverso da inflação.

Com tais noções, é fácil entender o relato de Frieden conjugado com a observação Eichengreen: findara o tempo em que as nações se importavam com estabilidades dos preços, e crises surgiam disso.

Assim, Frieden conta como (2006, P. 25-27), na Grande Depressão de 1873-1896, o ouro, provavelmente pressionado por alguma alta demanda (pode-se supor o aumento populacional, constante naquele tempo) sem oferta correspondente que estabilizasse os preços, aumentava o valor do dinheiro, o qual diminuía a quantidade que este era empregado na aquisição de bens e serviços. Afinal, o dinheiro valia mais, ou seja, era a deflação, o contrário da inflação.

Como a deflação e a inflação é, por definição, respectivamente a diminuição e o aumento no nível geral dos preços, os produtos mais unanimemente consumidos são os mais atingidos por ambos os fenômenos. Normalmente, a agricultura é a mais impactada, pois comer, todos comem, ou seja, comida está na cesta básica de todos, embora os hábitos alimentares possam variar de local para local.

Então, aquela depressão atingiu primordialmente os produtores agrícolas.

Foge do escopo deste trabalho investigar as dinâmicas, contextos históricos e hábitos da época que causavam o aumento na maior parte do capital e do insumo exigidos aos produtores rurais da época. Bastando notar que seus produtos valiam menos, como primeiramente afetados pela deflação, isso lhes causava grande incômodo, de tal sorte que organizaram um movimento de massa, constituíram-se em Partido, e “elegeram centenas de legisladores estaduais, dezenas de senadores federais e membros no Congresso de todas as regiões agrícolas de sul e oeste do país. Em 1892, o candidato à Presidência pelo partido recebeu mais de um milhão de votos” (FRIEDEN, 2006, P. 27). O programa do Partido, primeiramente e acima de tudo, exigia o fim do padrão-ouro nos Estados Unidos.

“Os líderes financeiros da Europa e do mundo assistiam chocados às violentas críticas contra o padrão-ouro e o desafio às bases da ordem econômica internacional” (FRIEDEN, 2006, P. 28). Porém, o movimento cessou quando novas jazidas de ouro foram encontradas e trouxeram ao mercado a quantidade apaziguadora aos agricultores.

Por causa da não identificação da moeda ouro com a moeda bancária, outro fator que tornava o padrão-ouro “tão ornamental quanto as monarquias europeias assomadas por parlamentos e primeiros-ministros com o efetivo comando das coisas” era “o crescimento e a diversificação do sistema financeiro, fenômeno já avassalador na época em que o padrão-ouro ainda estava em plena vigência” (FRANCO, 2017, p. 102).

No mesmo lugar, o historiador e ex-presidente do Banco Central cita John M. Keynes, também um crítico do padrão monetário da época, sobre o ouro: “inicialmente pairando no céu com sua consorte, a prata, tal como o Sol e a Lua, tendo em seguida despido seus sagrados atributos e vindo à Terra como um autocrata, pode agora ser rebaixado à sóbria posição de monarca constitucional; e ainda é possível que nunca seja necessário proclamar uma República” (KEYNES, 1971, p. 292).

Ao citar as estatísticas de Robert Triffin sobre o crescimento colossal das moedas do ocidente de 1815 à 1913, o economista carioca nota como os países periféricos adotaram legislações pelas quais a conversibilidade se dava em relação às moedas dos países centrais, o que tornava a oferta global de moeda ainda maior do que a encontrada por Trifffin. “Diante desses números, pode-se tranquilamente afirmar que, no momento de seu apogeu, em 1913, o padrão-ouro já havia se tornado, na realidade, um regime de moeda fiduciária e de conversibilidade muito mais simbólica que real mesmo nos países centrais” (FRANCO, 2017, p. 105).

É sob este cenário que a universalidade do papel-moeda sem lastro em ouro ou em qualquer commodity rara vai prevalecer nas economias ocidentais.

3.1.1        Mudança social paulatina do uso do Título Público

Para entender o atual emprego do título público na estrutura macroeconômica vigente, e sua relação com o fim do padrão-ouro, é necessário entender o desenvolvimento histórico ao redor de seu uso.

Embora não tenha sido possível rastrear nenhuma obra que conte a trajetória do título público ao longo dos séculos desde o marco temporal de onde parte este trabalho, certos fatos são conhecidos e divulgados. Este primeiro sobrevoo cronológico será pautado por Cummans (2014).

O primeiro título público foi emitido pelo Banco da Inglaterra em 1693 a fim de levantar recursos para a guerra contra a França. Tais títulos eram um misto de loteria e anuidade. Dada a influência financeira de uma grande potência econômica do ocidente, tal prática foi seguida por diversos outros países sempre no mesmo caso: guerra. E assim se deu com o primeiro título público oficial dos Estados Unidos, vindo por ocasião da Guerra Revolucionária.

Porém, nos Estados Unidos, o primeiro “título do tesouro americano” surge com a finalidade de financiar a primeira guerra mundial. Era, inclusive, chamado de “Liberty Bonds,”. A palavra “Tesouro”, de fato, é um nome bem acolhido até hoje no ocidente quando se fala de investimento na dívida do governo, pela simples razão de que é muito mais bonito investir no “tesouro” que investir na “dívida”. No Brasil, fala-se de “investimento no tesouro direto”, e em todo globo a dívida interna é considerada o “investimento mais seguro” dentre os alcançáveis.

Mas foi durante a grande depressão que os “títulos públicos de longa duração provaram ser uma salvaguarda (“safe heaven”) ao colapso do mercado financeiro de 1929”. Posteriormente ao crash e a depressão resultante, “os títulos dos Estados Unidos entraram em retornos expressivos” (CUMMANS, 2014).

Portanto, até a grande depressão de 1929, a prática de detenção do título público como um guarda-chuva financeiro não tinha adquirido cidadania nas idéias econômicas, e a visão da dívida pública tinha seguido mais ou menos a justificativa de senso comum do jesuíta Matteo Liberatore, em seu tratado de Economia Política (1888):

“56. Há casos extraordinários (por exemplo, uma guerra, uma fome, a execução de trabalhos urgentes) nos quais o Estado tem necessidades urgentes de dinheiro, e não pode recorrer aos impostos, porque eles não fornecerão uma quantia suficiente, serão muito longos a levar a cabo ou não poderão remontar a um aumento considerável. Tal embaraço instalado, não resta partido a tomar senão o empréstimo.”

(LIBERATORE, 1888, P. 513, C. IV)

Descartar economistas desta linha, incluindo os que ele cita, pois certamente não era o único, não parece sensato, uma vez que aquelas palavras ecoam como profecia no dia de hoje, como no caso da enormidade da dívida pública: “a terceira [N.E: ferida sangrenta do Tesouro naquele tempo] é talvez a mais perigosa, pois absorve ela mesma a grande parte das receitas do Estado e ameaça de falência as nações mais ricas” (LIBERATORE, 1888, P. 512, C. IV).

Por isso, não é sem razão que Lehón Dehon, o fundador dos dehonianos, respondia em seu tempo à questão “os empréstimos de anuidades perpétuas são justificados?” em seu tempo:

“- Não. É com razão que economistas sérios veem isso como um ato imoral. Pedir emprestado assim equivale a consumir os recursos do futuro com a fartura do presente. Qualquer dívida pública precisa ter sua amortização ordenada a um prazo que não seja excessivo”. (DEHON, 1898, P. 42).

Por fim, como um detalhe a ser retomado na explanação da quarta fase da revolução monetária, vale notar a importância, ao panorama prévio daquela crise americana que foi cenário remoto para a segunda guerra mundial, do início de uma função típica de bancos centrais ou autoridades monetárias mundiais atuais: “As operações de compra e de venda “de mercado aberto” de títulos do governo só se tornaram um fator crucial do controle monetário pelo Federal Reserve durante a década de 1920.” (ROTHBARD, 1963, P. 126).

No próximo tópico, analisar-se-á o rumo do ocidente em direção à moeda fiduciária.

3.1.2        Passos para o fim do padrão-ouro de quase a totalidade do Ocidente

Não se pode negar a observação de Eichengreen: à época da Primeira Guerra Mundial, muitas das condições do padrão-ouro tinham sido minadas pelo que ele chama de “modernização econômica e política”. Obviamente, “ao ganhar terreno, a prática da reserva fracionária [N.E: ou seja, a segunda fase da revolução monetária, que já tinha ganhado terreno por via institucional] havia exposto o calcanhar de Aquiles do padrão-ouro” (EICHENGREEN, 1996, p. 30).

Se os depósitos à vista já eram tidos pelos pensadores e homens de ação como uma verdadeira parte da base monetária, é uma interrogação paralela a ser investigada. O fato é que, tendo financiado a guerra via moeda fiduciária e emissão, os países se viram em graves problemas econômicos posteriores.

“As inflações do pós-guerra não eram como as elevações graduais nos preços de outrora. Na verdade, elas foram responsáveis pela criação de uma palavra nova: hiperinflação. Quando alguns governos finalmente conseguiram estabilizar os preços, as moedas da Tchecoslováquia, Finlândia, Iugoslávia e Grécia haviam perdido de 85 a 95% de seu valor anterior; e as moedas da Bulgária, Romênia e Estônia sofreram desvalorização de 96 a 99%. Mas esses não foram os casos mais extremos. A hiperinflação na Áustria e na Hungria aumentou os preços em 14 mil e 23 mil vezes respectivamente – não 14.000% e 23.000%, mas níveis 14 mil e 23 mil vezes mais altos do que eram. Na Polônia e na Rússia, os preços aumentaram 2,5 milhões e 4 bilhões de vezes.

(FRIEDEN, 2006, P. 147-148)

É notório o caso do endividado alemão que, tendo viajado com uma dívida gigante (por volta de um milhão de marcos) antes da inflação corroer o valor da moeda nacional, voltou e saldou seu problema com o mesmo valor nominal, que agora sequer comprava um pouco de presunto. Afinal, o valor nominal tinha se descasado do valor real. Mas os problemas desapareceram conforme o mundo voltava ao padrão-ouro, prossegue Frieden.

O que a primeira guerra mundial não fez no ocidente à moeda-padrão do globo de modo duradouro, terminou-o bem a grande depressão de 1929. Esta atingiu os Estados Unidos, que então voltara, bem antes do resto do mundo, ao padrão-metálico que tinha abandonado por ocasião da guerra.

Não cabe aqui examinar as consequências e inúmeras causas propostas para a Grande Depressão Americana de 1929, somente avaliar suas consequências a fim de situar marcos claros do abandono do padrão-ouro, a terceira Revolução Monetária no ocidente.

Assim, dadas as inúmeras políticas econômicas dos países ocidentais, fatos se verificaram: após a saída da Grã-Bretanha do padrão-ouro em setembro de 1931, esta moeda se desvalorizou em relação ao ouro, e causou desconfiança nas moedas estrangeiras, e os seus respectivos bancos centrais converteram suas reservas de dólares em ouro. Pensaram os mercados que também o dólar seria desvalorizado e o venderam (para obter ouro), ocasionando o aumento da taxa de juros pelo Federal Reserve, como já era prática da política monetária de então.

“A conversão de dólares em ouro reduziu a base monetária mundial. No início de 1932, cerca de 25 países reagiram à pressão”, abandonaram a conversibilidade e desvalorizaram suas moedas. “Como sistema global, o padrão-ouro tinha sido abandonado” (EICHENGREEN, 1996, p. 120-121).

Após este evento, a conversibilidade ao ouro se resumia a alguns países da Europa Ocidental, aos Estados Unidos e aos países da América Latina na esfera de influência americana. Nos países que abandonaram o padrão ouro os gastos com importação foram desestimulados em virtude da desvalorização de suas moedas nacionais. Assim, países agrícolas do “bloco do ouro” viram suas exportações diminuírem, o que aumentou a depressão nestes países (EICHENGREEN, 1996, p. 123). Isso originou, ao longo dos anos seguintes, o notório caso da incineração das sacas de café no Brasil para manter o preço anterior.

Como o dólar se desvalorizava e afetava os países periféricos, como o Brasil, iniciou a novela fiduciária no contexto da ditadura de Vargas, como reflexo da crise de 1929. Em “1933, no Brasil, como em muitos outros países, adicionalmente à suspensão da conversibilidade, ficavam suspensos também a negociação e o apregoamento, e tinha início a era dos controles cambiais” (FRANCO, 2017, P. 48).

O último suspiro do agonizante padrão-ouro veio quando os EUA romperam com o acordo de Bretton Woods (1945), que visava reestruturar as economias ocidentais no pós-guerra, aderindo ao papel-moeda sem lastro em 1971.

Além de criar estruturas regulatórias internacionais e muitos outros mecanismos para evitar os problemas internacionais dos entreguerras, Bretton Woods, para efeitos de reconhecimento de uma Revolução Monetária, proposta deste trabalho, foi um acordo mediante o qual a potência então vencedora e dominante, os Estados Unidos, seria a única que manteria uma paridade de sua moeda em relação ao ouro.

3.2 CRÍTICAS TEÓRICAS DE ECONOMISTAS

3.2.1 Economistas e juristas que defendiam uma moeda commodity

Até a cronologia em que se foca este trabalho, isto é, o final do século XIX, o dinheiro como detentor de valor em commodity rara seguia a explanação, de senso comum, de Matteo Liberatore em seu tratado de Economia Política (1888), citando à Aristóteles e à S. Tomás de Aquino:

“67. A moeda foi introduzida no mundo para a conveniência das trocas (…). Tal era a concepção de S. Tomás de Aquino, que considera a moeda como uma invenção do homem feita em vista de facilitar as trocas. Tal é efetivamente o ofício que ela cumpre, e tal é a sua natureza, definida por seu objeto.

69. Quanto à matéria escolhida para constituir a moeda, o uso dos povos variou muito a este respeito, até que, entre as nações civilizadas, o ouro e a prata prevaleceram (…). As vantagens que apresentam o ouro e a prata são numerosas; basta-nos citar algumas: I. Têm valor próprio, porque dado que o ouro e a prata servem a muitos outros usos, tem em si mesmo um valor, e como tal, são geralmente estimados e procurados. II. São divisíveis sem nada perder de seu valor, isto é, cada uma de suas frações conserva uma parte correspondente deste valor, e que, reunidos, eles têm o valor de tudo que representam. III. O transporte é fácil e sem grave embaraço para aquele que o carrega, o ouro e a prata concentram muito valor em um pequeno volume (…). IV. Podem se conservar sem alteração ao menos sensível. Basta observar uma moeda de uma época mesmo muito antiga. V. Podem, graças às suas durabilidades, receber a alcunha que garante seu valor e peso”.

(LIBERATORE, 1888, P. 132, 136-137, Parte I, C. IV)

Como claramente verificado e amplamente defendido pelos historiadores da economia mais insuspeitos aqui citados, à medida que a revolução monetária ganhava terreno, principalmente com a expansão monetária agora com caráter legal em sua 2ª fase, tal teoria, ainda que claramente justificável aos economistas de todas as vertentes, era revisitada com o desenvolvimento dos acontecimentos narrados nas seções anteriores.

E assim lamenta o também jesuíta Bernard Dembsey, aluno de mestrado do reputado economista austríaco e autor de fundamental obra sobre a história do pensamento econômico, Joseph Schumpeter:

[N.E: comentando quase o mesmo trecho anteriormente citado de S. Tomás de Aquino] A passagem enumera aquelas características da moeda ou do material da moeda que economistas geralmente consideram como necessária: escassez, grande valor em pouco tamanho, portabilidade, homogeneidade, identificabilidade e cunhabilidade ou maleável de ser emitida. Os recentes distanciamentos do padrão-ouro ocasionados por duas devastadoras guerras destituíram essas considerações de muito de suas significâncias prática e nos destituíram de seus benefícios, porém, até muito recentemente tais características determinavam a escolha dos metais monetários”.

(DEMPSEY, 1958, P. 395)

3.2.2        Recapitulação e harmonia entre as fases até aqui

Recapitulando o percurso histórico até aqui, dada a sociologia escolhida: aquela fundada nas paixões humanas, as quais, seja individualmente ou em conjuntos, moveu o ser humano desde o século XIV (a chamada Era moderna segundo a sociologia mais unânime atualmente), é possível delinear que as teorias, principalmente no âmbito econômico, muitas vezes tidas em um plano abstrato, olvidam da história imediata, a qual não raramente as dispensa. Grande erro é o analisar teoria sem contexto, principalmente quando se ignora o avanço das ideias ao longo do tempo, e as esferas de influência que a teoria econômica pode ter ou estar sofrendo.

Isso é particularmente verdadeiro no caso analisado: a marcha da Revolução, no sentido dado por Corrêa de Oliveira (1959), abarca todas as esferas de influência, de forma que a economia prática monetária, identificada aqui como meramente uma área de atuação em clara correspondência e serviço dos ímpetos humanos desordenados mais profundos em seu campo, encontram, neste singelo trabalho, clara confirmação dos fatos.

Nos particulares, a avidez por dinheiro se verificou à medida que a 2ª fase da revolução monetária era institucionalizada e compartilhava suas novas práticas com as pessoas jurídicas, vindo os nacionais dos países a sofrerem com tais práticas, como visto “en passant”. Nos governantes, a avidez por dinheiro público, que podia servir para N fatores, condicionou a aceitação de certas práticas econômicas em detrimento da boa estabilidade monetária.

E para evitar a destruição contínua do sistema monetário sem atacar o mal pela raiz, o que equivaleria a combater os defeitos humanos que levaram ao expansionismo monetário da 1ª fase, foi instituída a moeda fiduciária na 3ª fase. Assim, a análise da tese sociológica escolhida no início deste trabalho até aqui se verificou, pois se aplica à revolução monetária, tomada como uma das facetas integrantes daquilo que pretende modificar o homem por completo: “influenciada e condicionada em sentidos diversos, por fatores extrínsecos de toda ordem – culturais, sociais, econômicos, étnicos, geográficos e outros – e seguindo por vezes caminhos bem sinuosos, vai ela no entanto progredindo incessantemente” (CORRÊA DE OLIVEIRA, 1959, Parte I, C. III, 1).

Na esteira dos “caminhos bem sinuosos”, este trabalho irá para trás e para frente no tempo a fim de verificar, na próxima seção, como as três fases anteriores, acumulando-se e impondo-se em claro aspecto “universal”, só se podem entender como parte de um processo “uno” e, portanto, “dominante” (CORRÊA DE OLIVEIRA, 1959, idem) e em correspondência com os progressos dos tempos, como modernamente alegado.

O desenvolvimento teórico da Economia, assim, não acompanhando as ações dos tempos, parece estar fadado aos almanaques de curiosidades históricas se não forem postos em perspectivas temporais com os contextos que presenciam, e enquanto a conexão entre os fatos e a teoria não for identificada em relação a um processo histórico. Tal árdua tarefa, ou melhor, o vislumbre desta, é a incumbência deste trabalho, já bem resumido e modesto.

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