Tradição Católica contra o igualitarismo

Sagrada Escritura

Disse Nosso Senhor: “No meio de vós sempre haverá pobres” João 12, 8. O que quer dizer, sempre haverá desigualdade, é coisa natural.

Pio IX ao condenar o comunismo e o socialismo, doutrinas igualitárias, lembrando o respeito à autoridade legítima, citou partes da Escritura anti-igualitárias:

“Pois está escrito: ‘Sede sujeitos a toda criatura humana por respeito a Deus, seja o rei, enquanto está sobre todos; sejam os prefeitos, como delegados seus para castigo dos malfeitores e elogio dos bons. Esta é a vontade de Deus, que fazendo o bem, façais calar a ignorância dos néscios; como livres, mas sem cobrir com um véu de malícia esta liberdade, porém como servos de Deus’. (I, Pe, 2, 13-16).

E em outro lugar: Toda alma está sujeita a potestades superiores, já que todo poder vem de Deus. As coisas que existem foram ordenadas por Deus. Assim, o que resiste à autoridade, resiste à ordenação de Deus; e os que resistem, buscam a condenação”. (Rom. 13,1-2) [1]

Leão XIII

“Os socialistas não cessam, como sabemos, de proclamar que todos os homens são, por natureza, iguais entre si, e por isso pretendem que não se deve ao poder soberano nem honra nem respeito, nem obediência às leis, a não ser talvez àquelas sancionadas segundo a vontade deles mesmos.

“Pelo contrário, segundo as doutrinas do Evangelho, a igualdade dos homens consiste em que todos, dotados da mesma natureza, são chamados à mesma e eminente dignidade de filhos de Deus, e que, tendo todos o mesmo fim, cada um será julgado pela mesma lei e receberá o castigo ou a recompensa que merecer. Entretanto a desigualdade de direitos e de poder provém do próprio Autor da natureza, `de quem toda a paternidade tira o nome, no céu e na terra’ (Ef. 3, 15)” [2]

“O primeiro princípio a pôr em evidência é que o homem deve aceitar com paciência a sua condição: é impossível que na sociedade civil todos estejam elevados ao mesmo nível. É, sem dúvida, isto o que propugnam os socialistas; mas contra a natureza todos os esforços são vãos. Foi ela, realmente, que estabeleceu entre os homens diferenças tão numerosas como profundas; diferenças de inteligência, de talento, de habilidade, de saúde, de força; diferenças necessárias, de onde nasce espontaneamente a desigualdade das condições. Esta desigualdade, por outro lado, reverte em proveito de todos, tanto da sociedade como dos indivíduos; porque a vida social requer um organismo muito variado e funções muito diversas, e o que leva precisamente os homens a dividir entre si estas funções é, sobretudo, a diferença das suas respectivas condições” [3]

São Pio X

“I. A sociedade humana, tal qual Deus a estabeleceu, é formada de elementos desiguais, como desiguais são os membros do corpo humano; torná-los todos iguais é impossível; resultaria disso a destruição da própria sociedade humana (Encíclica Quod apostolici muneris).
“II. A igualdade dos diversos membros da sociedade consiste somente no facto de todos os homens terem a sua origem em Deus Criador; foram resgatados por Jesus Cristo e devem, segundo a regra exacta dos seus méritos e deméritos, ser julgados por Deus e por Ele recompensados ou punidos (Encíclica Quod apostolici muneris). 

“III. Disto resulta que, segundo a ordem estabelecida por Deus, deve haver na sociedade príncipes e vassalos, patrões e proletários, ricos e pobres, sábios e ignorantes, nobres e plebeus, os quais, todos unidos por um laço comum de amor, se ajudam mutuamente para alcançarem o seu fim último no Céu e o seu bem-estar moral e material na terra (Encíclica  Quod apostolici muneris)” [4] 

Bento XV

“Os que ocupam situações inferiores quanto à posição social e à fortuna devem convencer-se bem de que a diversidade de classes na sociedade vem da própria natureza, e de que se deve procurá-la, em última análise, na vontade de Deus: `Porque ela criou os grandes e os pequenos’ (Sab. 6, 8), para o maior bem dos indivíduos e da sociedade. Essas pessoas humildes devem compenetrar-se desta verdade: qualquer que seja a melhora que obtenham para a sua situação, tanto pelos seus esforços pessoais como pelo concurso dos homens de bem, sempre lhes ficará, como aos demais homens, uma não pequena herança de sofrimentos.” [5]

Pio XI

“Deve-se advertir que erram de modo vergonhoso aqueles que opinam levianamente serem iguais, na sociedade civil, os direitos de todos os cidadãos, e não existir uma hierarquia social legítima” [6]

Pio XII

“É preciso que vos sintais verdadeiramente irmãos. Não se trata de uma simples alegoria: sois verdadeiramente filhos de Deus e portanto verdadeiros irmãos. “Pois bem, os irmãos não nascem nem permanecem todos iguais: uns são fortes, outros débeis; uns inteligentes, outros incapazes; talvez algum seja anormal, e também pode acontecer que se torne indigno. É pois inevitável uma certa desigualdade material, intelectual, moral, numa mesma família (…)

Pretender a igualdade absoluta de todos seria o mesmo que pretender dar idênticas funções a membros diversos do mesmo organismo” [7].

São Tomás de Aquino

“Nos seres naturais vemos que as espécies são gradativamente ordenadas: assim, os compostos são mais perfeitos do que os elementos, as plantas do que os minerais, os animais do que as plantas e os homens do que os outros animais; e em cada uma dessas classes encontram-se espécies mais perfeitas do que as outras. Sendo, pois, a Divina Sabedoria a causa da distinção das coisas para a perfeição do Universo, também será causa da sua desigualdade. Pois não seria perfeito o Universo se nas coisas só se encontrasse um grau de bondade”  [8]

“Haver muitos bens finitos é melhor do que haver um só, pois eles teriam o que tem este, e ainda mais. Ora, é finita a bondade de qualquer criatura, pois é deficitária da infinita bondade de Deus. Logo é mais perfeito o Universo havendo muitas criaturas, do que se houvesse um único grau delas. Ao sumo Bem toca fazer o que é melhor. Logo, era-Lhe conveniente fazer muitos graus de criaturas.

Além disso, a bondade da espécie excede a do indivíduo, como o formal excede o material; logo, mais acrescenta à bondade do Universo a multiplicidade das espécies, do que a dos indivíduos de uma mesma espécie. Por isso, para a perfeição do Universo contribui não só haver muitos indivíduos, mas haver diferentes espécies e, por conseguinte, diferentes graus de coisas (…)

A diversidade e a desigualdade das criaturas não procede do acaso, nem da diversidade da matéria, nem da intervenção de algumas causas ou méritos, mas procede da própria intenção de Deus, que quis dar à criatura a perfeição que lhe era possível ter. Daí dizer-se no Genesis: `Viu Deus tudo o que tinha feito, e era excelente’ (Gen. 1, 31)” [9].

Plinio Corrêa de Oliveira citando a Bíblia

“Por esta forma se explica a parábola dos talentos (Mt. 25, 14-30). A cada qual Deus dá em medida diversa e de cada um exige rendimento proporcionado” [10]

“Mas, dirá alguém, a parábola de Lázaro e do mau rico (Luc. 16, 19-33) não prova precisamente que a opulência leva à perdição?

Esse texto evangélico é frisante para mostrar como absolutamente não é todo homem opulento que se condena, mas apenas o que é mau. A parábola nos mostra o rico mau no inferno. Lázaro, o pobre bom, vai para o seio de Abrãao. Ora, quem era Abraão? Segundo diz a Escritura, era um homem que viveu na opulência (Gen. 13,2) . O bom pobre repousando junto ao bom rico: eis a imagem tocante da paz social. ” [11]


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[1] Encíclica Nostis et nobiscum, 8-12-1849, §§ 17,18

[2] Encíclica Quod Apostolici muneris, 28/12/1878, Acta Sanctae Sedis, Typis Polyglottae Officinae, Romae, 1878, vol. XI, p.372.

[3] Encíclica Rerum novarum, 15/5/1891, Acta Sanctae Sedis, Ex Typographia Polyglotta, Romae, 1890-91, vol.XXIII, p. 648.

[4] Motu proprio Fin dalla prima, 18/12/1903, Acta Sanctae Sedis, Ex Typographia Polyglotta, Romae, 1903-1904, vol. XXXVI, p.341.

[5] Soliti Nos, 11/3/1920, a Mons. Marelli, Bispo de Bérgamo, Acta Apostolicae Sedis, vol. XII, nº 4, 1/4/1920, p. 111.

[6] Encíclica Divini Redemptoris, 19/3/1937, Acta Apostolicae Sedis, vol. XXIX, nº 4, 31/3/1937, p. 81.

[7] Discurso a um grupo de fiéis da Paróquia de Marsciano, Perugia, Itália, 4/6/1953, Discorsi e Radiomessaggi di Sua Santità Pio XII, Tipografia Poliglotta Vaticana, vol. XV, p. 195. 

[8] Suma Teológica I, q. 47, a. 2. 

[9] Suma contra os gentios, Livro II, cap. 45.

[10] Reforma Agrária – Questão de Consciência, Editora Vera Cruz, São Paulo, 1960, pp. 64-65.

[11] Idem. Secção II, Proposição 4, número 8

Papas contra o comunismo e o socialismo

Pio IX 

“Syllabus IV. Socialismo, comunismo, sociedades secretas, sociedades bíblicas, sociedades clérico-liberais:

Tais erros tem sido muitas vezes condenados por sentenças formuladas em termos severíssimos na encíclica Qui Pluribus, de 9 de novembro de 1846; na alocução Quibus Quantisque, de 20 de abril de 1849; na encíclica Noscitis et Nobiscum, de 8 de dezembro de 1849; na alocução Singulari Quadam, de 9 de dezembro de 1854; na encíclica Quanto Conficiamur Moerore, de 10 de agosto de 1863.”

Leão XIII

“Não ajudar o socialismo – Tomai ademais sumo cuidado para que os filhos da Igreja Católica não dêem seu nome nem façam favor nenhum a essa detestável seita (…)
Embora os socialistas, abusando do próprio Evangelho, a fim de mais facilmente enganarem os espíritos desavisados, se tenham acostumado a torcê-lo para o conformarem às suas doutrinas, tal é a divergência entre os seus dogmas perversos e a puríssima doutrina de Cristo, que maior não poderia ser. ” [1].

“(…) o “comunismo”, o “socialismo”, o “nihilismo”, monstros horrendos que são a vergonha da sociedade e que ameaçam ser-lhe a morte” [2]

S. Pio X

“O equívoco está desfeito; a ação social do Sillon não é mais católica. […] Porém, mais estranhas ainda, ao mesmo tempo inquietantes e acabrunhadoras, são a audácia e a ligeireza de espírito de homens que se dizem católicos, e que sonham refundir a sociedade […] e estabelecer sobre a terra, por cima da Igreja Católica, ‘o reino da justiça e do amor’, com operários vindos de toda parte, de todas as religiões ou sem religião, com ou sem crenças, […] Que é que sairá desta colaboração? Uma construção puramente verbal e quimérica, em que se verão coruscar promiscuamente, e numa confusão sedutora, as palavras liberdade, justiça, fraternidade e amor, igualdade e exaltação humana, e tudo baseado numa dignidade humana mal compreendida. Será uma agitação tumultuosa, estéril para o fim proposto, e que aproveitará aos agitadores de massas, menos utopistas. Sim, na realidade, pode-se dizer que o Sillon escolta o socialismo, o olhar fixo numa quimera” [3].

“Os que se ufanam do título de cristãos, sejam eles tomados isoladamente ou enquanto agrupados em associações, não devem, se têm consciência das suas obrigações, cultivar inimizades e rivalidades entre as classes sociais, mas a paz e a caridade mútua” [4]

Bento XV

“Defrontando-se com os que a sorte ou a actividade própria dotaram de bens de fortuna, estão os proletários e operários, abrasados pelo ódio porque, participando da mesma natureza, não gozam entretanto da mesma condição. Naturalmente, enfatuados como estão pelas falácias dos agitadores, a cujo influxo costumam submeter-se inteiramente, quem será capaz de persuadi-los de que, nem por serem iguais em natureza, devem os homens ocupar a mesma situação na vida social; mas que, salvo circunstâncias adversas, cada um terá o lugar que conseguiu por sua conduta? Assim, pois, os pobres que lutam contra os ricos como se estes houvessem usurpado bens alheios, agem não somente contra a justiça e a caridade, mas também contra a razão; principalmente tendo em vista que podem, se quiserem, com honrada perseverança no trabalho, melhorar a própria fortuna. É desnecessário declarar quais e quantos prejuízos acarreta esta rivalidade de classes, tanto aos indivíduos em particular, como à sociedade em geral (…)Este amor fraterno não terá por efeito fazer desaparecer a variedade das condições nem, por conseguinte, a diversidade das classes sociais, assim como num corpo vivo não é possível que todos os membros tenham a mesma função e a mesma dignidade.” [5]

Pio XI

“E se o socialismo estiver tão moderado no tocante à luta de classes e à propriedade particular, que já não mereça nisto a mínima censura? Terá renunciado por isso à sua natureza essencialmente anticristã? (…) O socialismo, quer se considere como doutrina, quer como fato histórico ou como ‘ação’, se é verdadeiro socialismo, mesmo depois de se aproximar da verdade e da justiça (…) não pode conciliar-se com a doutrina católica, pois concebe a sociedade de modo completamente avesso à verdade cristã. (…) Socialismo religioso, socialismo católico são termos contraditórios: ninguém pode ser ao mesmo tempo bom católico e verdadeiro socialista.” [6].

“O comunismo é intrinsecamente mau, e não se pode admitir, em campo algum, a colaboração recíproca, por parte de quem quer que pretenda salvar a Civilização Cristã.” [7]

Pio XII

Não se pode cair no erro de “retirar … o gerenciamento dos meios de produção da responsabilidade pessoal dos proprietários privados [indivíduos ou companhias] para transferi-lo à responsabilidade coletiva de grupos anônimos, [uma situação] que se acomodaria muito bem com a mentalidade socialista” [8]

“Ademais, a proteção do indivíduo e da família, frente à corrente que ameaça arrastar a uma socialização total, em cujo fim se tornaria pavorosa realidade a imagem terrificante do Leviatã. A Igreja travará esta luta até o extremo, pois aqui se trata de valores supremos: a dignidade do homem e a salvação da alma”. [9]

“Foi perguntado à Suprema Sagrada Congregação:
1. Se é permitido aderir ao partido comunista ou favorecê-lo de alguma maneira?
2. Se é lícito publicar, divulgar ou ler livros, revistas, jornais ou tratados que sustentam a doutrina e a ação dos comunistas, ou escrever neles?
3. Se fiéis cristãos que consciente e livremente fizeram o que está em 1 e 2, podem ser admitidos aos sacramentos?
4. Se fiéis cristãos que professam a doutrina materialista e anticristã do comunismo, e sobretudo os que defendem ou propagam, incorrem pelo próprio facto, como apóstatas da fé católica, na excomunhão reservada de modo especial à Sé Apostólica?
(…)

Quanto a 1.: Não; o comunismo é de facto materialista e anticristão; embora declarem às vezes em palavras que não atacam a religião, os comunistas demonstram de facto, quer pela doutrina, quer pelas acções, que são hostis a Deus, à verdadeira religião e à Igreja de Cristo.
Quanto a 2. Não, pois são proibidos pelo próprio direito (cf, CIC, cân. 1399);
Quanto a 3.: Não, segundo os princípios ordinários determinando a recusa dos sacramentos àquele que não tem a disposição requerida.
Quanto a 4.: Sim.

No dia 30 do mesmo mês e ano, o Papa Pio XII, na audiência habitual ao assessor do Santo Ofício, aprovou a decisão dos Padres e ordenou a sua promulgação no comentário oficial da Acta Apostolicae Sedis. De Roma, dia 1 de Julho de 1949”
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[1] Sua Santidade, o Papa Leão XIII. Encíclica Quod Apostolici Muneris, de 1878, 34

[2] Leão XIII, Encíclica Diuturnum Illud, 29 de junho de 1881 – Editora Vozes Ltda., Petrópolis, pág. 16[3] Nosso encargo apostólico, aos Bispos da França, Sobre os erros do Sillon, 25 de Agosto de 1910, n. 34
[4] Pio X, Singulari quadam, 24 de Setembro de 1912

[5] Encíclica Ad beatissimi 01/11/1914, Acta Apostolicae Sedis, vol. VI, nº 18, 18/11/1914, pp. 571-572.

[6] Papa Pio XI. Encíclica Quadragesimo Anno, de 1º de maio de 1931

[7] Sua Santidade, o Papa Pio XI. Encíclica Divini Redemptoris, de 19 de março de 1937

[8] Pio XII, Discurso aos Congressos de Estudos Sociais e à União Social Cristã, 5 de junho de 1950
[9] Pio XII, Radiomensagem de 14 de setembro de 1952 ao Katholikentag de Viena. Discorsi e Radiomessaggi di Sua Santità Pio XII, vol. XIV, p. 314